segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Carta Coletiva de Compromissos aos candidatos das Eleições de 2010

Carta Coletiva de Compromissos aos candidatos das Eleições de 2010

Por uma mobilidade urbana mais racional e saudável, com menor dependência do automóvel.

Senhor Candidato,

Este documento é uma exposição de ideias para o setor de mobilidade urbana. As cidades com gestão moderna têm enfrentado o caos no trânsito com investimentos no transporte coletivo e no transporte não motorizado – por bicicleta e a pé, por exemplo.

Com mais de 1 milhão e 300 mil carros nas vias (média de 130 novos carros por dia), o Distrito Federal já sente os efeitos perversos da excessiva dependência do carro: congestionamentos frequentes, violência no trânsito e poluição. Para dar conta dessa frota motorizada excessiva, o DF se tornou um canteiro de obras viárias, com ampliação de vias e construção de túneis e viadutos. Para completar, o limite de velocidade em algumas vias foi aumentado e existem projetos viários para ampliar ainda mais o espaço aos carros, a exemplo das propostas de estacionamentos subterrâneos e de ampliação da ponte do Bragueto.

Em contraste com o investimento no transporte por carro, menos de 10% dos 600 km prometidos de ciclovias foram entregues. Faltam calçadas e outras melhorias aos pedestres e o transporte coletivo é reconhecidamente precário, caro e sem integração.

Entendemos que a capital do país e os centros urbanos brasileiros de forma geral precisam tomar outro rumo. O modelo rodoviarista – de incentivo aos carros – se esgotou. Hoje, sabe-se que as cidades devem abrir espaço às pessoas. Muitas cidades do exterior vêm convertendo o espaço dos carros em espaço de convivência, em espaço para circulação de pessoas. Essas cidades também investem em rotas cicláveis seguras, em corredores exclusivos de ônibus e integração intermodal (por exemplo, ônibus/metrô e bicicleta/ônibus).

Restringir o uso do automóvel e incentivar formas coletivas e não motorizadas de deslocamento significam investir em qualidade de vida, em saúde. Cidades agradáveis às caminhadas e pedaladas também incentivam o lazer e o turismo.

Já passou da hora de Brasília, capital tida como moderna, caminhar em direção à sustentabilidade. Seguem algumas orientações para termos uma cidade ambientalmente mais agradável e socialmente mais justa:

a) Implementar totalmente o Sistema Cicloviário do Distrito Federal, além de priorizar a construção de ciclovias em todo DF, de forma a incentivar o uso de bicicleta como meio de transporte.

b) Cumprir a legislação que garante incentivos aos modos coletivos e não motorizados de transporte;

c) Cancelar projetos que claramente visam a incentivar a exclusividade do transporte individual motorizado;

d) Rever os alargamentos de vias, criação de viadutos e ampliação de estacionamentos gratuitos;

e) Promover a integração intermodal. Ou seja, integrar ônibus, metrô e bicicleta;

f) Criar corredores exclusivos de ônibus nas principais vias, de forma a aumentar a eficiência do transporte coletivo;

g) Promover campanhas educativas voltadas à segurança e ao respeito aos ciclistas e pedestres, com ampla divulgação nos canais de comunicação;

h) Criar e manter um programa de formação permanente sobre a mobilidade urbana sustentável voltado a professores, autoridades, servidores dos órgãos responsáveis pelo setor de transporte no Distrito Federal (Departamento de Trânsito, Departamento de Estradas de Rodagem, Batalhão de Polícia de Trânsito e Secretaria de Transportes, entre outros);

i) Fiscalizar com rigor todos os tipos de infrações cometidas pelos motoristas, como estacionamento irregular e ameaça a ciclistas e pedestres, a exemplo das infrações previstas nos artigos 181, 193, 201, 214 e 220 do Código de Trânsito Brasileiro;

j) Aproveitar a realização da Copa 2014 em Brasília para trazer recursos a serem investidos em melhorias nos modais coletivos e não motorizados. Assim, haveria um legado pós-copa de melhoria da qualidade de vida e da mobilidade urbana em todo DF;

k) Adotar medidas de moderação de tráfego, a exemplo da redução do limite de velocidade nas vias. Medidas desse tipo incentivam o transporte não motorizado e aumentam a segurança no trânsito;

l) Instituir política de mobilidade voltada ao pedestre, com o objetivo de criar caminhos seguros, sombreados e acessíveis às pessoas com dificuldade de locomoção;

m) Incentivar o uso de bicicleta nos órgãos públicos e no setor privado, disponibilizando infraestrutura adequada (bicicletários, vestiários, chuveiros, armários, etc.);

n) Implantar policiamento comunitário feito de bicicleta;

o) Em razão do apelo turístico de Brasília, elaborar rotas cicláveis entre os principais pontos turísticos da cidade.

Esta Carta de Compromissos foi escrita com o apoio de diversas entidades que desejam uma cidade mais humana, com menos mortes no trânsito e maior qualidade de vida:

- AUTRANC - Associação de Usuários do Transporte Coletivo do DF

- Bicicleta Livre (UnB)

- Brasília Cidade Verde

- CUT / DF - Central Única dos Trabalhadores

- DCE / UnB

- Fórum de ONG´s Ambientalistas do DF

- IPOEMA

- Movimento Brasília Sempre Viva

- Rodas da Paz

- Sociedade das Bicicletas

- União Planetária

Caso seja eleito, comprometo-me a buscar melhorias na cidade e observar as recomendações referentes à mobilidade urbana sustentável.

Brasília, 22 de setembro de 2010.

QUERO APOIAR ESTA LUTA:

Cidadão

Entidade

Candidato

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